Processo 262166/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/06/2005 10:18
Autuado em 29/06/2005 10:18
Oficio de encaminhamento 055/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 241/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   241/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/02/2009 Acórdão   241/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER DE CURITIBA
Interessado LUIZ ANTONIO NEGRÃO DIAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/09/2008 11:20 469918/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
14/04/2008 08:10 163347/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
04/06/2007 18:27 206840/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
30/01/2007 09:48 214610/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
02/04/2008 12:29 do Protocolo nº 159986/08, referente documentos de fls. 151 a 159.
27/03/2008 14:41 do Protocolo nº 126867/08
27/03/2008 14:41 do Protocolo nº 129513/08
04/07/2007 08:07 do Protocolo nº 323170/07, referente documentos de fls. 128 a 130.
27/04/2007 09:33 do Protocolo nº 78285/07, referente termo aditivo
14/11/2006 11:31 do Protocolo nº 552656/06
08/07/2005 08:28 do Protocolo nº 274415/05, referente documentos de fls. 90 à 95.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 241/2009
05/05/2008 147 Despacho Processual Diverso nº 590/2008
29/02/2008 138 Despacho Processual Diverso nº 223/2008
30/11/2007 127 Despacho Processual Diverso nº 5522/2007
04/05/2007 97 Despacho Processual Diverso nº 1715/2007
22/12/2006 80 Despacho Processual Diverso nº 3328/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2009 13:26 DP Processo em remessa externa
26/03/2009 11:42 DP  
20/02/2009 14:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 4/2009 -
18/02/2009 17:13 DG  
25/11/2008 09:58 SAUDI  
18/09/2008 08:43 SMPjTC Parecer nº 16891/2008 - Regularidade. pela regularidade.
28/04/2008 14:12 DAT Instrução nº 6257/2008 - Regularidade das contas.
06/03/2008 19:02 DAT Instrução nº 1728/2008 - Por novo sobrestamento.
06/03/2008 19:02 DAT Instrução nº 2033/2008 - Pelo Sobrestamento.
29/02/2008 15:30 GP  
26/02/2008 15:10 DAT  
26/11/2007 13:45 DAT Instrução nº 830/2008 - Concessão de Contraditório.
04/07/2007 08:37 SAUDI  
30/04/2007 18:31 DAT  
08/12/2006 08:35 SAUDI  
17/10/2006 17:56 DAT Instrução nº 9740/2006 - Transferência de pendência para o exercício financeiro de 2007
23/03/2006 15:25 SAUDI  
20/03/2006 11:34 DP  
15/03/2006 08:54 SMPjTC Parecer nº 4365/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
29/06/2005 10:18 DAT Instrução nº 2050/2006 - Ementa: CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópas ao Ministério Público.

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